Áreas de atuação

Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações, inquéritos policiais, ações penais e procedimentos de natureza criminal, com acompanhamento desde a fase investigativa até o julgamento definitivo.

O trabalho é desenvolvido de forma individualizada, a partir da análise aprofundada de cada caso, com atenção à preservação dos direitos e garantias do cliente em todas as etapas do procedimento.

A atuação compreende a elaboração e condução de estratégias defensivas, recursos e medidas perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.

• Acompanhamento de investigações e inquéritos policiais
• Defesas em ações penais
• Pedidos de liberdade e revogação de medidas cautelares
• Habeas corpus
• Recursos perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores

Assessoria e atuação contenciosa em questões relacionadas à Administração Pública, tanto na defesa de particulares e empresas quanto de agentes públicos.

O escritório atua de forma preventiva e contenciosa, buscando identificar riscos, estruturar soluções juridicamente seguras e defender os interesses do cliente perante órgãos administrativos e o Poder Judiciário.

A atuação abrange controvérsias decorrentes da relação entre particulares e o Poder Público, incluindo processos administrativos, licitações, contratos públicos e questões relacionadas à responsabilização de agentes públicos.

• Processos administrativos
• Licitações e contratos públicos
• Procedimentos sancionatórios
• Ações de improbidade administrativa
• Responsabilização de agentes públicos

Assessoria jurídica a candidatos, partidos políticos e demais envolvidos no processo eleitoral, tanto de forma preventiva quanto no contencioso.

O trabalho compreende orientação jurídica durante o período pré-eleitoral e as campanhas, com acompanhamento das questões estratégicas que surgem ao longo de todo o processo eleitoral.

A atuação também abrange a elaboração de defesas e recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

• Registros de candidatura
• Propaganda eleitoral e pesquisas
• Direito de resposta e representações eleitorais
• Ações de investigação judicial eleitoral
• Prestações de contas
• Defesas e recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o TSE